Estão abertas as consultas públicas para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei N° 195/2022) no município.

Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. O objetivo da consulta é elaborar o plano de ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei. Por meio da consulta, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei.