O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, divulgou, na sexta-feira (18/12), o resultado final dos editais “Prêmio Equipa Cultura” e “Prêmio Encontro das Artes”. As listas completas das propostas aprovadas podem ser acessadas na aba “Editais”, do Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br).
Os editais são voltados a aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária; e para projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária no interior. Lançados por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, eles fazem parte das ações emergenciais da Lei nº 14.017, a Lei Aldir Blanc, que repassou mais de R$ 38 milhões ao Estado para fomentar o setor da cadeia produtiva da cultura.
O “Equipa Cultura” teve 31 propostas aprovadas, e o “Encontro das Artes” teve mais de 180 propostas habilitadas. Para conferir as propostas que se classificaram para o cadastro reserva, confira a lista na aba “Editais”, do Portal da Cultura.
Valores – Os valores destinados aos projetos do “Prêmio Equipa Cultura” variam de R$ 15 mil a R$ 35 mil; ao todo, serão repassados R$ 1 milhão aos contemplados neste edital.
Já para o “Prêmio Encontro das Artes”, o recurso disponibilizado vai ser de R$ 6.350.000,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais), para premiação de R$ 15 mil a R$ 70 mil para propostas e iniciativas culturais e artísticas no interior do estado.
O aporte deste edital é referente à reversão do recurso de 39 municípios que não tiveram acesso ao repasse do Governo Federal.
Os contemplados nos dois editais devem comparecer ao Cineteatro Guarany (anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, avenida Sete de Setembro, 1.546, Centro) entre este sábado (19/12) e a segunda-feira (21/12), das 9h às 17h, para assinatura do termo de doação do prêmio.
‘Prêmio Feliciano Lana’ – Também na sexta-feira, o Governo anunciou o chamamento de cadastro de reserva do “Prêmio Feliciano Lana”. O edital recebeu uma suplementação financeira no valor de R$ 1.840.000,00.
Os contemplados pelo cadastro reserva devem comparecer na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (avenida Sete de Setembro, 1.546, Centro), entre este sábado (19/12) e segunda-feira (21/12), das 9h às 17h, e levar os documentos e anexos informados no edital. Para conferir a lista com os contemplados e os documentos, basta acessar este link bit.ly/felicianoreserva.
Pagamento – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, iniciou na segunda-feira (14/12) o pagamento dos projetos contemplados no edital “Prêmio Feliciano Lana”, que também faz parte das ações da Lei Aldir Blanc. Ao todo, 531 propostas foram classificadas no certame.
Mais de 60 projetos foram contemplados em municípios do interior, como Parintins, Maués, Novo Airão, Manacapuru, Codajás, São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant, Itacoatiara, Lábrea, Iranduba, Presidente Figueiredo, Borba, Coari, Humaitá, Novo Aripuanã, Tabatinga e Tefé.
O edital contemplou propostas nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro), Audiovisual, Literatura, Música, Artesanato, Cultura Hip-Hop, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular e Folclore, Cultura Indígena, Design e Moda, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial, Mídias Interativas, Economia Criativa e Solidária, Artes Integradas e Áreas Técnicas.
Os projetos aprovados deverão ser executados até o dia 31 de março de 2021. Os beneficiários deverão apresentar um relatório sobre as ações desenvolvidas até 30 dias após a execução da atividade.
Lei Aldir Blanc – A Lei nº 14.017 – conhecida como Lei Aldir Blanc – dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$ 3 bilhões para estados e municípios durante a pandemia, sendo resultado de uma construção coletiva e de mobilização que garantiram a aprovação no Congresso e sanção presidencial. Foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de agosto.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, participou de todas as etapas desse processo e ficou responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios. O repasse para as ações foi de R$ 38.145.611,98.
As atualizações da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no Portal da Cultura, nas redes sociais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (@culturadoam) e no aplicativo Cultura.AM.
