A ação promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa é direcionada aos conselheiros titulares e suplentes
Membros do Conselho Estadual de Cultura (Conec) participam, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/3), do “Workshop Conselho de Cultura e as Políticas Culturais”. A ação promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa debate temas como o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, as políticas públicas para o setor e o regimento do Conec.
Participam da formação os conselheiros e suplentes eleitos no ano passado para o período 2021-2023. Nestes dois dias de workshop, o encontro acontece de forma híbrida, pela internet e presencialmente no Centro Cultural Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro, Centro.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e presidente do Conec, Marcos Apolo Muniz, retomar a organização da estrutura do Conselho é importante para a atuação da entidade e o workshop é uma importante troca de conhecimento.
“A ideia é a secretaria compartilhar as informações que nós temos, inclusive jurídicas. E eles (conselheiros) também, por todo o conhecimento que eles têm e a relação que têm com outros conselheiros de outros estados, eles podem compartilhar essas experiências para gente formatar aquilo que é mais adequado para a nossa realidade”, disse o secretário.
Nesta primeira edição, os membros puderam tirar dúvidas sobre a rotina dos trabalhos do Conec, a função de cada área, a necessidade de ordenamento jurídico, além de outros detalhes das sessões plenárias e comissões do Conselho.
Os conselheiros e suplentes acompanharam a palestra do advogado e assessor jurídico do Conec, Sérgio Cruz, nesta quinta-feira. Amanhã, a programação inclui uma introdução sobre os sistemas de cultura e uma mesa redonda para discutir a organização do Conselho.
O Conec estava há cerca de dez anos sem atividades. A retomada do Conselho é uma ação do programa +Cultura e faz parte do plano do Governo Wilson Lima para o setor no Amazonas, que tem como uma das diretrizes a implantação do Sistema Estadual de Cultura.
Atribuições – Ao Conselho compete aprovar diretrizes gerais do Plano Estadual de Cultura; acompanhar a execução; fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura; apoiar acordos entre os entes estaduais para a implantação do Sistema Estadual de Cultura; além de estabelecer cooperação com os movimentos sociais; organizações não governamentais e o setor empresarial; e incentivar a participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural.
