Até o dia 16 de outubro, os inscritos podem interpor recurso preenchendo o formulário no Portal da Cultura
O resultado preliminar de avaliadores dos projetos culturais e de autodeclaração dos termos do edital do Governo do Estado está disponível no portal www.cultura.am.gov.br, no campo exclusivo da lei federal. Até o dia 16 de outubro, os recursos contra o resultado preliminar podem ser ingressados pelo cadastro pessoal inscrito no sistema.
A relação de nomes selecionados – pessoa física ou jurídica – teve a aprovação da Comissão de Seleção e Avaliação Técnica da Lei Paulo Gustavo, atuante na Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Após a apresentação dos recursos, o resultado final será divulgado no mesmo portal.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, todos os esforços e etapas estão sendo cumpridas para implementação da Lei Paulo Gustavo. “A ideia é criar uma comissão de avaliadores que, de fato, tenha representatividade nas classes dos editais submetidos à lei ou conhecimento comprovado no campo de atuação. Por isso, é necessário exigir documentos e certificados atestando a experiência nos segmentos culturais que se propõem avaliar”, pontua o secretário, destacando a importante parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura, além do apoio do Conselho Estadual da Cultura (Conec).
O credenciamento para o edital de avaliadores e autodeclaração de negros, indígenas, PcD e pertencentes à cultura LGBTQIAPN+ iniciou no dia 13 de setembro, com mais de 40 categorias, envolvendo diferentes linguagens e segmentos culturais.
Os avaliadores serão remunerados por análise e devem comprovar, no mínimo, cinco anos de atuação na área pretendida. Podem participar pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, e pessoa jurídica, ambos domiciliados em território nacional.
Os projetos, bem como as autodeclarações serão analisados de forma virtual, devendo o candidato possuir capacidade técnica e operacional para trabalhar remotamente.
Fotos: Marcio James / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
