
Oculto.
Portaria Interna 001-22 Eleito Secretário Geral
Portaria Interna 002-22 Designa Representante Conecta
Portaria Interna 003-22 Designa Comissão Plano de Cultura
Portaria Interna 004-22 Afastamento de Membro
Portaria Interna 001-23 Posse Sec Geral
Portaria Int. 002-CONEC – Comissão
Portaria Int. 003-CONEC – Comissão
Comissão Especial de Estudos Setoriais
PORTARIA INTERNA CONEC N.º 02/2024
PORTARIA INTERNA CONEC Nº 03, 22/07 DE 2024
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Sobre o conselho
É um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.418, de 17 de março de 2021, com a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo com a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no estado do Amazonas.
Como é formado o conselho?
Orgãos e Entidades Públicas:
a) Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
b) Secretaria de Estado de Educação e Desporto
c) Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
d) Secretaria de Estado da Fazenda
e) Universidade do Estado do Amazonas
f) Fundação Estadual do Índio
g) Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas
h) Empresa Estadual do Turismo
i) Representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Amazonas
j) Superintendência da Zona Franca de Manaus
Membros da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais dos segmentos:
a) Teatro
b) Dança
c) Círco
d) Música
e) Literatura
f) Artes Visuais e Novas Mídias
g) Audiovisual
h) Cultura Popular e Matriz Ibérica
i) Cultura Indígena
j) Cultura Afrodescendente
k) Folclore e Carnaval
Competência do Conselho
Compete ao Conselho Estadual de Cultura:
I – aprovar, previamente, as diretrizes gerais do Plano Estadual de Cultura e encaminhar à Coordenação Geral do Sistema Estadual de Cultura;
II – acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Estadual de Cultura;
III – estabelecer as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, no que concerne à sua distribuição regional e ao peso relativo dos setores e modalidades do fazer cultural;
IV – aprovar, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura;
V – apoiar os acordos e pactos entre os entes estaduais, para implantação do Sistema Estadual de Cultura;
VI – estabelecer orientações, diretrizes, deliberações normativas e moções, pertinentes aos objetivos e atribuições do Sistema Estadual de Cultura;
VII – estabelecer cooperação com os movimentos sociais, organizações não governamentais e o setor empresarial;
VIII – incentivar a participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural;
IX – delegar às diferentes instâncias, componentes do Conselho Estadual de Cultura, a deliberação, fiscalização e acompanhamento de matérias;
X – aprovar o Regimento Interno da Conferência Estadual de Cultura, expedindo a respectiva Resolução;
XI – aprovar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, expedindo a respectiva Resolução.
Câmaras Setoriais
Compete as Câmaras Setoriais fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais, bem como a tomada de decisão em temas transversais e emergenciais relacionados à área cultural e apresentar as diretrizes dos setores representados no Conselho, para aprovação do Plenário.
a) Câmara Setorial de Teatro
b) Câmara Setorial de Dança;
c) Câmara Setorial de Circo
d) Câmara Setorial de Música
e) Câmara Setorial de Literatura
f) Câmara Setorial de Artes Visuais e Novas Mídias
g) Câmara Setorial de Audiovisual
h) Câmara Setorial de Cultura Popular de Matriz Ibérica
i) Câmara Setorial de Cultura Indígena
j) Câmara Setorial de Cultura Afrodescendente
k) Câmara Setorial de Folclore e Carnaval
k) Comissões e subcomissões
Quem são os conselheiros?
Caio André Pinheiro
Luiz Carlos de Matos Bonates
E-mail: [email protected]
Pedro Cacheado
E-mail: [email protected]
Representante suplente: ANA LÍGIA PIMENTEL
Email: [email protected]
Jordania Damasceno
Representante Suplente: aguardando nomeação E-mail: [email protected]
Ludimar Nunes Gonçalves
Email: [email protected]
Representante Suplente: LUANA MAYARA SERRÃO MONTEIRO
[email protected]
Vanderlei Pinheiro
E-mail: [email protected]
Representante Suplente: NIVALDO PEREIRA DA MOTA
E-mail: [email protected]
Álvaro Serrão Monteiro
Email: [email protected]
Representante Suplente: JONEUBER REIS DE VASCONCELOS
[email protected]
Dudson Campos Carvalho
Email: [email protected]
Representante Suplente: PAULO CESAR HOLANDA email: [email protected]
André Durand
Email: [email protected]
Representante Suplente: JADY BATISTA DE CASTRO
E-mail: [email protected]
Lucimar Bezerra
Email: [email protected]
Representante Suplente: Aguardando nomeação.
Mestre Camaleão
Email: [email protected]
Representante Suplente: LYDIA LUCIA NUNE DE SOUZA
Email: [email protected]
Elson Silva
Email: [email protected]
Representante Suplente: MARLY NASCIMENTO NOGUEIRA RODRIGUES
email: [email protected]
Mencius Benavraham Melo Figueiredo
Email: [email protected]
Representante Suplente: aguardando nomeação
Cristina Helena
Email: [email protected]
Representante Suplente: FERNANDA PAES BARRETO COSTA
E-mail: [email protected]
Bjarne Lima Furtado
Email: bjarne.furtado@educação.am.gov.br
Representante Suplente: HEMELLY DA SILVA AREIAS [email protected]
Rosy Cleia Da Silva Seixas
Email: [email protected]
Representante Suplente: GABRIELA LEONORA CAMPEZATTO
[email protected]
Roberto Sá Gomes
E-mail: [email protected] Representante suplente: MARILENE ANDRADE [email protected]
Ian Henderson Carmo Ribeiro
Email: [email protected]
Representante Suplente: LENA EMMANUELLE MOREIRA [email protected]
Érica dos Santos Nascimento Cintra
E-mail: [email protected]
Representante Suplente: ROSANGELA LOPES [email protected]
Priscila Sena de Souza
Email: [email protected]
Representante Suplente: THIAGO PHILIPE ARAÚJO [email protected]
Maick José Soares Tavares
E-mail: [email protected]
Representante Suplente: ROSÂNGELA MELGUEIRO DE ARAÚJO COLARES
Marcos Apolo Muniz
Email: [email protected]
ENDEREÇO
Centro Cultural Palácio da Justiça-CCPJ
Av. Eduardo Ribeiro, no 901, Centro
CEP 69400-901-Manaus-Amazonas
Telefone: 92 3090-6831 Whatsapp: 92 99331-5565
Horário de Atendimento: 8h às 17h (segunda à sexta-feira)
Email: [email protected]