Na ocasião, foram discutidas orientações para a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Nesta terça-feira (18/06), foi realizada a segunda edição do Circula MinC em Manaus, no auditório Gabriel Gentil, situado no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA). O evento, iniciado às 9h, teve como objetivo orientar e promover atividades de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e, também, sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A edição manauara do Circula MinC é uma iniciativa do Ministério da Cultura com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura de Economia Criativa.
Na edição anterior, o intuito foi explicar aos municípios e estados a importância de aderir aos programas de fomento. Neste ano, o objetivo é levar atividades de formação às unidades da federação do país, dessa vez, para promover atividade de capacitação sobre a lei Paulo Gustavo e sobre a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, para gestores públicos, servidores e técnicos da área de cultura dos municípios do Amazonas.
O Secretário de Estado e Cultura, Marcos Apolo Muniz, enfatiza a importância deste encontro para facilitar o compartilhamento de informações alinhadas aos objetivos do ministério, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Conforme Marcos Apolo, o objetivo é garantir que essas diretrizes sejam implementadas de forma efetiva e alcancem os trabalhadores dos municípios, permitindo acesso aos recursos necessários e oportunidades de desenvolvimento.
“É importante para que a gente possa fortalecer a relação entre os entes federativos, possibilitar que os gestores que estão lá no município se sintam mais seguros e sejam qualificados para fazer a cultura, e a gente avançar com essas políticas culturais”, diz o secretário.
Para Marcos Apolo, é preciso realmente trabalhar políticas que sejam políticas permanentes, de fortalecimento e acima de tudo que se consiga ter uma economia da cultura aquecida, para que os fazedores de cultura possam atuar de forma digna, acima de tudo.
Fortalecimento
Mariana Rezende, Coordenadora de Orientação aos Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, destaca que, desde o ano passado, o Ministério tem promovido oficinas de capacitação técnica para a execução da LPG e, agora, para a PNAB.
“Há um ano abordamos sobre a importância dos estados e municípios aderirem aos programas de fomento, e é isso que a gente vai continuar fazendo hoje e nos próximos anos, porque com a Política Nacional Aldir blanc são cinco anos para a execução, e com essas políticas, temos a oportunidade de fortalecer o sistema de cultura e também de fortalecer o sistema de fomento à cultura”, diz a coordenadora.
“Então, para a gente é muito importante as Políticas públicas e fazer esse trabalho de fortalecimento e de poder fazer com que o recurso chegue nos fazedores de cultura.” destaca Mariana.
A coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Flávia Rodrigues, explica a relevância da segunda edição do Círcula MinC. Segundo ela, a iniciativa busca promover a troca de conhecimentos e ideias, esclarecer dúvidas e orientar os gestores de cultura estaduais e municipais sobre a importância dessas políticas.
Flávia afirma que o Ministério da Cultura, desde o início, veio com esse projeto de agregar a união aos demais entes da Federação, que se conectam desde a primeira edição do Circula MinC, que foi focada na LPG. “Agora, na segunda edição, está agregando a política nacional. O MinC está destacando a importância, porque a gente consegue reunir os gestores culturais, os gestores dos municípios, aqueles municípios mais distantes, que às vezes, não conseguem o contato com o Ministério da Cultura”, diz a coordenadora.
“Então, esses eventos estão sendo importantes justamente para isso, para que a gente possa ter esse contato, sanar as dúvidas deles. Realizar essa troca de conhecimento e conhecê-los pessoalmente porque saímos um pouco do digital, do online, para o presencial que é muito importante para agregar as pessoas”, afirma Flávia.
Chegando à frente
O subsecretário de Cultura do município de Itacoatiara, Fábio Ângelo, representante da pasta de Cultura, Turismo e Eventos, participou pela primeira vez de uma capacitação como o Circula MinC.
“É a primeira vez que eu estou vindo para entender melhor sobre a questão da PNAB e também da Lei Paulo Gustavo, mas eu já tinha lido bastante. Itacoatiara conseguiu chegar à frente, porque nós já fizemos as oitivas com diálogos, nós também já enviamos o documento do plano de ajuste do Plano Anual de Aplicação dos Recursos, também já publicado no Diário Oficial, com a aprovação do prefeito, e a aprovação também da Câmara Municipal. Então é uma vitória para a gente, me sinto feliz, porque isso é uma vitória para os artistas e Itacoatiarenses.” expressa Fábio.
A Chefe de Departamento de Cultura do município de Caapiranga, Orizângela Maximino Reis, também esteve pela primeira vez em um evento do tipo e compareceu para adquirir informações e orientações, especialmente sobre o PAAR.
“Caapiranga entrou para a história, foi um marco histórico tanto para o Estado como para o município, pois foi o primeiro município a executar a Lei Paulo Gustavo e agora a PNAB não está sendo diferente. Daqui a pouco os proponentes já vão iniciar as execuções. Vim para obter orientações, porque nas reuniões anteriores eu não tive a oportunidade de vir e como eu sou a coordenadora das execuções. Tanto da Lei Paulo Gustavo quanto da PNAB, eu senti a necessidade de vir porque eu tive um pouco de dificuldade na questão do PAAR.” destaca Orizângela.
Durante o evento, foram abordados o detalhamento e a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, uso e aplicação de rendimentos e sobra de editais, entes que já realizaram ou não a adequação orçamentária e como realizar.
Em seguida, foi abordado sobre o que é a Política Nacional Aldir Blanc, assim como os fluxos da PNAB, mostrando em que fase se encontra. Foi discutido também sobre o que é o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e os passos para preencher o formulário, além das instruções para realizar as inscrições nos editais.
O evento foi gravado e exibido no canal do portal de Cultura do AM no YouTube. Para conferir, basta acessar:
https://www.youtube.com/live/QCIC4ZyBSLg?si=rTB8tJf5MF-pJEXd
FOTOS: Marcely Gomes/ Secretaria de Cultura e Economia Criativa
