Gestores de departamento participaram de uma reunião para discutir o funcionamento do processo de fiscalização dos eventos realizados com o apoio do Governo
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa realizou, na quinta-feira (31/07), uma reunião com diretores de departamentos para apresentar diretrizes sobre a atuação dos gestores de parcerias firmadas por meio de termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
Coordenada por Caio Tasso Callado, coordenador do Programa de Integridade, a reunião teve como objetivo esclarecer que servidores de diferentes setores poderão, eventualmente, ser designados para atuar como fiscais em projetos e eventos culturais realizados por meio de recursos públicos repassados pela Secretaria de Cultura.
Reforçou ainda, que um treinamento específico será oferecido aos servidores selecionados, com orientações sobre as responsabilidades e os procedimentos da atividade de fiscalização.
Participaram da reunião representantes do Departamento de Gestão de Museus (Demus), Departamento de Parques e Praças e Departamento de Centros Culturais.
Durante a apresentação, foram destacados os principais papéis dos gestores nas parcerias firmadas: garantir a correta aplicação dos recursos públicos, promover a transparência na execução das atividades pactuadas e assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos em cada plano de trabalho. Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento dos resultados, a interlocução com as entidades executoras e a análise final da prestação de contas.
O gestor de parceria deve pautar sua atuação pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, contribuindo diretamente para o fortalecimento do controle interno da administração pública e para o cumprimento das exigências dos órgãos de controle externo.
Nesse sentido, o papel dos gestores é essencial para a governança pública, promovendo um ambiente cooperativo e transparente que garanta que os benefícios das ações culturais cheguem de forma eficaz à sociedade.
A reunião também reforçou o papel do Programa de Integridade como instrumento estratégico para fortalecer boas práticas na gestão pública. Ao orientar gestores sobre suas responsabilidades e apoiar a atuação dos fiscais, o programa contribui para consolidar uma cultura institucional baseada na ética, na transparência e no compromisso com o uso responsável dos recursos públicos.
