Com participação de representantes de vários municípios, artistas e produtores culturais do Estado, começou nesta segunda-feira (30/09), o “Seminário de Políticas Públicas da Cultura do Amazonas”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). A abertura, que aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (Sead), contou com a presença do secretário estadual de Cultura, Marcos Apolo Muniz; da secretária de Administração e Gestão, Inês Carolina Simonetti; e do secretário executivo de Políticas Governamentais da Casa Civil, Rodrigo Cavalcante.
Anfitrião do seminário, o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz destacou que o evento garante uma aproximação da secretaria com os artistas e fazedores culturais da capital e do interior.
“Conseguimos reunir um grupo expressivo de pensadores de cultura, e isso certamente possibilita que esse diálogo possa chegar aos demais que não puderam estar aqui. É um trabalho de aproximação. Foram apresentados uma série de informações e mecanismos importantes para que eles possam compreender de que forma a secretaria está conduzindo as políticas públicas da Cultura do Estado e, ao mesmo tempo, que eles possam também, de uma certa forma, se sentir inseridos dentro desse processo. Esse processo é continuado. Nós temos outras atividades desse mesmo formato para que a gente possa continuar fortalecendo o movimento e assim todos possam continuar ganhando no que diz respeito às ações voltadas a cultura do nosso estado”, pontuou.
Marcos Apolo fez uma apresentação institucional com dados e números da SEC e também anunciou algumas novidades como o andamento do Fundo Estadual de Cultura que hoje já tem CNPJ e Unidade Gestora.
Gestão Participativa –Na segunda exposição do dia, Ana Ilka Assumpção, assessora de Planejamento da SEC, apresentou dados sobre Gestão Pública Participativa (Conselhos Estaduais de Cultura) e os avanços que a pasta conquistou em 2019 nesse sentido, como a publicação do decreto nº 40542, de 11 de abril de 2019, assinado pelo governador Wilson Lima, que alterou o decreto nº 25.939/2006 nos seguintes pontos: atualizou a composição dos órgãos públicos; atualizou a cadeira de Cinema e Vídeo para Audiovisual; e dividiu a cadeira étnica em Cultura Indígena e Cultura Afrodescendente.
“Outra grande conquista garantida por meio do decreto e que é parte chave para a construção do conselho, é que agora o artista é o protagonista, estando ou não vinculado a uma entidade de classe, ele pode compor o conselho normalmente”, explicou Ana Ilka. “O decreto antigo dizia que a sociedade civil é formada por segmentos artísticos vinculados em entidades de classe e isso impediu, durante muito tempo, que o conselho fosse instituído novamente”, pontuou.
No quesito Gestão Participativa, a SEC está trabalhando para a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, reestruturação do Conselho de Patrimônio Histórico, Implantação do Fundo Estadual de Cultura, aprovação da Lei de Incentivo à Cultura, Economia Criativa por meio do Empreendedorismo Cultural, e em projetos integrados com outras secretarias para realização de ações no interior do Estado.
Interior –Os municípios de Parintins, Fonte Boa, Humaitá, Lábrea, Nhamundá, Benjamin Constant, Barreirinha, Itacoatiara, Apuí, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Anamã e Careiro enviaram representantes para o evento.
Raimundo Martins, secretário de Cultura de Fonte Boa disse que o seminário é importante para que os municípios possam melhor estruturar suas secretarias.
“Esse evento é um ponto muito positivo para aproximar os municípios do Governo e assim aprimorar o trabalho do desenvolvimento da Cultura no nosso Estado. Fazer cultura é um desafio e precisa de planejamento, organização, e esse momento é fundamental para uma organização estadual. Tenho intuito de aprimorar meus conhecimentos e depois levar para Fonte Boa, a fim de compartilhar e estruturar a secretaria de cultura do nosso município”, disse.
Carly Anne Barros, servidora pública de Barreirinha, destacou o momento de valorização cultural no Estado.
“É muito interessante ver o interesse do secretário Apolo com a cultura do interior porque os municípios mais distantes precisam realmente de um olhar sobre seus aspectos culturais. Apesar de a gente viver no mesmo estado, nós somos um continente, e cada município tem a sua riqueza cultural, suas peculiaridades em termos de povos amazônicos. Mas vejo que o ponto de partida dessa valorização cultural já está acontecendo e isso é muito importante porque só com diálogo a gente consegue chegar a realizações”, disse.
A programação do Seminário continua nesta terça-feira (1º/10), exclusivamente para os inscritos dos municípios do interior do estado, com atividades no Palacete Provincial, e abordagem dos temas “Celebração de Termos de Convênio e Fomento” e “Captação de Recursos e Lei de Incentivo”. O encerramento contará com uma apresentação da Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam).
