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Secretaria de Cultura e Economia Criativa lança edital para cessão de uso dos equipamentos culturais do Estado

Foto: Michael Dantas

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa publicou o Edital de Seleção de Propostas para Autorização de Uso sem Ônus dos Equipamentos Culturais do Estado, visando a realização de atividades artístico-culturais que farão parte da Programação Cultural até dezembro de 2020. As inscrições de propostas para o 1º lote, para utilização dos espaços a partir de março, vão até 28 de janeiro. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

Confira o edital aqui

As inscrições poderão ser realizadas por meio digital, com upload dos documentos, bastando clicar no banner “Edital de Seleção de Propostas”, no Portal da Cultura; e também de forma impressa, entregando a documentação na sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (avenida Sete de Setembro, 1.546, Centro), no Setor de Protocolo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, em envelope lacrado e identificado conforme especificado no edital.

O edital prevê a disponibilização de equipamentos culturais para realização de atividades artístico-culturais abertas ao público, sem cobrança de bilheteria, nos diversos segmentos e modalidades: Cinema, Dança, Música, Teatro, Circo, Ópera, Literatura; Artes Plásticas e Visuais; Culturas Populares, Afrodescendentes e Indígenas; Ideias e suas transversalidades, entre outras. As atividades poderão ser produzidas em diversos formatos, como espetáculo, show, festival, mostra, recital, sarau, colóquio, workshop, oficina, seminário e palestra.

Cada candidato poderá inscrever até três propostas durante todo o período de inscrição, do 1º ao 4º lote.

Espaços culturais – Os espaços culturais disponibilizados para realização das atividades são: as bibliotecas Pública do Amazonas, Genesino Braga, de Artes, Braille, Mário Ypiranga Monteiro, Arthur Cezar Ferreira Reis; Largo de São Sebastião; as praças Antônio Bittencourt (Praça do Congresso) e Heliodoro Balbi (Praça da Polícia);  Casa das Artes e Galeria do Largo; Museu Casa Eduardo Ribeiro e Palacete Provincial; os centros culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia; os parques Senador Jefferson Péres e Rio Negro; o Teatro da Instalação e o Teatro Amazonas; e o Centro de Convenções Prof Gilberto Mestrinho (Sambódromo).

Também são disponibilizados no edital os cineteatros Guarany, Aldemar Bonates, Comandante Ventura e Padre Pedro Vignola; e as salas de leitura dos centros estaduais de convivência da família Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, e do Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci).

Cronograma – O prazo para o 1º lote de inscrições – propostas de março a dezembro – vai até 28 de janeiro, com resultado final previsto para o dia 20 de fevereiro; para o 2º lote – para junho a dezembro –, o prazo vai de 17 a 24 de abril, com resultado final previsto para 18 de maio; o 3º lote – para setembro a dezembro – terá prazo de inscrição de 17 a 23 de julho, com resultado final previsto para 14 de agosto; já o 4º lote – para novembro e dezembro – terá prazo entre 17 de julho a 17 de setembro, com resultado final previsto para 15 de outubro.

O cronograma completo com datas para a divulgação dos resultados preliminares e período para recursos pode ser consultado no edital, no item 8.

Seleção, recursos e homologação – O processo de seleção será realizado em duas fases (Técnica e Documental), por uma comissão composta por dez membros, sendo três representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, dois da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) e cinco representantes da sociedade civil, por meio das entidades representativas das linguagens artísticas e/ou de instituições de Ensino Superior.

O resultado preliminar das propostas que passarem na Fase Técnica e na Fase Documental serão publicadas no Portal da Cultura e no Diário Oficial do Estado. Os candidatos não habilitados nestas fases terão até dois dias  úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso à comissão, formalizando diretamente no Setor de Protocolo da Secretaria ou por endereço eletrônico informado no edital, no item 5.2 – Da Habilitação.

A lista final com o nome dos selecionados também será divulgada no Portal da Cultura e Diário Oficial. Após o resultado final de cada lote, não caberá mais recurso.

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