A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) lançou na última sexta-feira (09/10), uma chamada pública de credenciamento de avaliadores de projetos/propostas culturais (edital nº 02/2020), para atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota para os projetos/propostas dos editais publicados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e os publicados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. O documento está disponível no site da AADC (www.agenciacultural.org.br) ou direto no link bit.ly/EditalDeAvaliadores.
O edital é aberto para pessoas físicas e jurídicas – especificamente microempreendedor individual (MEI) – em todo o território nacional, para exercerem atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota a projetos culturais.
“Promover acesso à cultura é o nosso maior compromisso e missão. Por isso, estamos lançando este edital para credenciar avaliadores por conta dos projetos que estão sendo lançados por meio da Lei Aldir Blanc. Esta abrangência nacional é justamente para que possamos dar mais transparência nesse processo de avaliação dos nossos editais”, declara Edval Machado Júnior, presidente da Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, destaca que o edital em nível nacional é resultado do diálogo com a classe.
“Cada vez mais buscamos esse compartilhamento de ideias com a classe para melhor atender as expectativas dos trabalhadores da cultura do nosso Estado. O edital em nível nacional é mais um exemplo dessa gestão participativa e, conforme alinhado com a classe em nossas reuniões sobre aplicação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, ampliamos a abrangência do certame para profissionais de todo o País, que vão contribuir nesse processo de avaliação e transparência dos editais que atendem o inciso III da Lei, assim como em outros que poderão ser lançados pela Secretaria”, pontua.
O edital prevê que o cadastro dos avaliadores selecionados terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. Entre as condições de participação estão:
· Ter no mínimo 18 anos, ser brasileiro nato, residente e domiciliado em qualquer unidade federativa do território nacional;
· No caso de pessoa jurídica na modalidade de microempreendedor individual (MEI), é obrigatório que o cadastro profissional contenha Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) compatível com a(s) área(s) de atuação do edital;
· Ter, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação comprovada na(s) área(s), nas quais pretende se credenciar;
· Ter concluído, no mínimo, um curso de nível médio ou equivalente.
Áreas de Atuação – O credenciamento será feito por área artístico-cultural, onde os profissionais serão selecionados pela experiência comprovada nas áreas e segmentos escolhidos.
Cada avaliador poderá se inscrever em até 05 (cinco) áreas de atuação, dentre as 13 (treze) áreas de atuação artísticas, devendo comprovar experiência profissional nas escolhidas e indicar a principal de atuação.
Os valores pagos aos avaliadores terão um teto limite de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) brutos por edital.
As áreas de atuação artísticas são: Artes Visuais; Audiovisual, Cinema, Comunicação, Arte Digital e Novas Mídias; Circo; Dança; Fotografia; Literatura; Música; Teatro; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Museus e Memória; Moda e Design; e Intersetorialidades das Políticas Públicas de Cultura, Gestão e produção Cultural.
Inscrições on-line e avaliação – O edital terá inscrições exclusivamente on-line pelo site da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) onde também estão disponíveis o edital e anexos, assim como a ficha de inscrição.
O edital prevê que o processo de seleção para o credenciamento será realizado por uma comissão composta por, no mínimo, três profissionais das áreas técnicas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, designadas pelo secretário de Cultura Marcos Apolo Muniz e pela presidência da AADC, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
