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Documentos Individuais de Editais

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ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07 – 2023 – ASSINADO-FOMENTO AS ARTES E A CULTURA

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS
ARTES E CULTURA

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS
ARTES E CULTURA

PROPONENTES INSCRITOS FOMENTO A CULTURA

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA

PROPONENTES INSCRITOS APÓS RECURSO – FOMENTO AS ARTES E CULTURA

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-07-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – FOMENTO AS ARTES E CULTURA

RESULTADO FINAL FOMENTO AS ARTES

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA

NOTA TÉCNICA

CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DOS CLASSIFICADOS – FOMENTO AS ARTES

10 Alteração Edital N°07/2023 – FOMENTO ÁS ARTES E CULTURA

11ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA

 

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULA

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08 -2023 – ASSINADO-CULTURA-POPULAR

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
CULTURA POPULAR

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
CULTURA POPULAR

LISTA INSCRITOS CULTURA POPULAR

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULAR

LISTA INSCRITOS APÓS RECURSOS – CULTURA POPULAR

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULAR

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-08-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – CULTURA POPULAR

RESULTADO FINAL CULTURA POPULAR

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
CULTURA POPULAR 

ERRATA DO RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS DE CULTURA POPULAR

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
CULTURA POPULAR 

NOTA TÉCNICA

CHAMAMENTO DE CADASTRO RESERVA – CULTURA POPULAR 

9ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
CULTURA POPULAR 

10ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
CULTURA POPULAR

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06 – 2023 – ASSINADO-CULTURA-HIP-HOP

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA
AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA
AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

LISTA PROPONENTES INSCRITOS HIP HOP

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES DE APOIO A CULTURA HIP-HOP

LISTA PROPONENTES INSCRITOS APÓS RECURSO – HIP HOP

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES DE APOIO A CULTURA HIP-HOP

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-06-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2023 – CONEC – CULTURA HIP HOP

RESULTADO FINAL CULTURA HIP-HOP

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES
DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES
DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

NOTA TÉCNICA

CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DOS CLASSIFICADOS – HIP HOP

9ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES
DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

11ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA
AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05 – 2023 – ASSINADO-CULTURA-LGBTQIAPN+

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA
LGBTQIAPN+

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA
LGBTQIAPN+

LISTA PROPONENTES INSCRITOS LGBTQIAPN+

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

LISTA PROPONENTES INSCRITOS APÓS RECURSO – LGBTQIAPN+

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-05-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

RESULTADO FINAL CULTURA LGBTQIAPN+

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

NOTA TÉCNICA

CHAMAMENTO DE CADASTRO RESERVA – CULTURA LGBTQIAPN+

9ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

10ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03 – 2023 – ASSINADO-POVOS-INDÍGENAS

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS
INDÍGENAS

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS
INDÍGENAS

LISTA PROPONENTES INSCRITOS POVOS INDÍGENAS

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-03-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS

RESULTADO FINAL POVOS INDÍGENAS

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS
INDÍGENAS 

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS
INDÍGENAS 

NOTA TÉCNICA

10ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS
INDÍGENAS

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

ANEXO XI – Minuta do Termo de Concessão de Bolsa 

ANEXO XII – Modelo de Relatório do Bolsista

ANEXO XIII – INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

TABELA DE RECURSOS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

1A ALTERAÇÃO DO EDITAL 01-2023 – ASSINADO-AUDIOVISUAL

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA
DO AUDIOVISUAL

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA
DO AUDIOVISUAL

LISTA PROPONENTES INSCRITOS AUDIOVISUAL

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

LISTA PROPONENTES INSCRITOS APÓS RECURSO – AUDIOVISUAL

RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS APÓS RECURSOS – AUDIOVISUAL

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-01-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

PLANILHA GERAL FINAL AUDIOVISUAL

9ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

NOTA TÉCNICA EDITAL DE AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

CHAMAMENTO DE CADASTRO RESERVA – AUDIOVISUAL

11ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA

12ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA
DO AUDIOVISUAL

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

ANEXO X – Recibo e Requerimento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES
QUILOMBOLAS

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04 – 2023 – ASSINADO-POVO-NEGRO

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO,
POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO,
POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

LISTA PROPONENTES INSCRITOS POVO NEGRO

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGROS, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

LISTA PROPONENTES INSCRITOS APÓS RECURSO – POVO NEGRO

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGROS, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-04-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGROS, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

RESULTADO FINAL – POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO,
POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO,
POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

NOTA TÉCNICA

CHAMAMENTO DE CADASTRO RESERVA – POVO NEGRO

9ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO,
POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

11ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2023 – CHAMAMENTO PARA O POVO NEGRO, POVOS
TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS

ANEXO II – Declaração de Pertencimento para proponente, membro de Diretoria de Pessoa Jurídica Proponente ou membro de Equipe Técnica

ANEXO III – Carta de Aceite de Participação e Declaração de Residência – Equipe Técnica

ANEXO IV – Planilha Orçamentária

ANEXO V – Valores de parâmetro para a Planilha Orçamentária

ANEXO VI – Minuta do Termo de Execução

ANEXO VII – Tabelas de previsão de valores líquidos de referência para pessoa

ANEXO VIII – Modelo de Relatório de Execução do Objeto

ANEXO IX – Modelo de representação de grupo ou coletivo 

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02 – 2023 – ASSINADO-MICRO-E-PEQUENA-EMPRESA-AUDIOVISUAL

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE
APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE
APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

LISTA PROPONENTES INSCRITOS MICRO E PEQUENA EMPRESA DO AUDIOVISUAL

4ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DEAPOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DEAPOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

ATA-DA-COMISSAO-DE-SELECAO-EDITAL-No-02-2023

6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DEAPOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

RESULTADO FINAL – APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

7ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE
APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

8ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE
APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL

NOTA TÉCNICA – EDITAL DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA DO AUDIOVISUAL

10ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – CONEC – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE
APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL