O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou, em maio deste ano, três editais de auxílio ao setor de cultura e economia criativa, que estão com inscrições abertas até os dias 3 e 9 de julho. Os editais fazem parte do pacote de apoio para trabalhadores da cultura, turismo e esporte, anunciado pelo governador Wilson Lima, que visa estimular a geração de renda devido ao impacto econômico da pandemia da Covid-19.
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br). Para se inscrever nestes editais é necessário ter concluído o processo de inscrição no Cadastro Estadual da Cultura (https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/). Mais informações podem ser obtidas na aba “Editais”, no Portal da Cultura (http://editais.cultura.am.gov.br/).
Obras de arte e acervo bibliográfico – Os editais para seleção e aquisição de obras de arte e acervo bibliográfico encerram as inscrições no dia 3 de julho.
Serão selecionadas até 250 obras de artistas amazonenses para incrementar o acervo e a reserva técnica da Pinacoteca do Estado, museus e demais equipamentos culturais do Estado. O proponente receberá um valor de R$ 2 mil caso a obra seja selecionada. No total, o edital receberá o valor de R$ 500 mil.
A seleção de obras compreende várias linguagens, como desenho, escultura, colagem, pintura, design, fotografia, gravura (litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e congêneres), bem como derivações que contemplem diversidade de olhares e narrativas com relevância contemporânea para o Brasil e para o mundo.
O proponente poderá inscrever até duas obras, podendo ser contratado apenas uma vez com base no edital. Poderão se inscrever apenas pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, que não tenham emprego formal ativo e que comprovem ter, no mínimo, dois anos de atuação na área, por meio de portfólio ou currículo existente no Cadastro Estadual de Cultura.
Já o edital para seleção e aquisição de acervo bibliográfico selecionará até 150 títulos de escritores amazonenses, com o objetivo de estimular a geração de renda para estes artistas e também incrementar atividades do “Programa Mania de Ler”, além do acervo das bibliotecas e salas de leitura coordenadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Cada escritor poderá receber até R$ 1,2 mil. O valor total do edital é de R$ 180 mil.
Serão selecionadas obras literárias e técnicas que contemplem a diversidade de gêneros textuais (Literatura Infantil, Literatura Juvenil, Literatura Regional, Cordel, HQs/Gibis/Graphic Novel, Fanzine, e Zine), no formato impresso, que propiciem o acesso à obra, múltiplos olhares, públicos de diversas faixas etárias, linguagens e narrativas com relevância contemporânea para o Amazonas, para o Brasil e para o mundo. Será vedada a inscrição de livros didáticos.
Cada proponente poderá inscrever até duas propostas de aquisição por CPF. Cada proposta só poderá conter uma única oferta de um título. Serão aceitas apenas obras finalizadas e publicadas. A chamada aceitará a inscrição de obras publicadas, reimpressas ou reeditadas nos últimos 10 anos que ainda não foram adquiridas pelo Governo do Estado.
Poderão se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, que não tenham emprego formal ativo, que sejam escritores com obras impressas, publicadas com ou sem selo editorial, que comprovem ter, no mínimo, dois anos de atuação na área, por meio do portfólio ou currículo existente no Cadastro Estadual de Cultura.
Conteúdo virtual – O edital para criação de propostas artísticas de conteúdo virtual irá selecionar até 600 projetos. Cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 1,9 mil. Ao todo, serão investidos R$ 1.140.000 (um milhão, cento e quarenta mil reais) na premiação dos conteúdos virtuais. O prazo para inscrição é até dia 9 de julho.
Serão aceitas propostas de diversas linguagens artísticas, como artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, diversidade cultural, artes integradas e também conteúdos de ações de capacitação/formação na área das artes, da cultura e da economia criativa. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
O conteúdo poderá ser inédito ou já ter sido publicado nas redes sociais ou em outro canal, desde que não tenha sido premiado em editais publicados pelo Governo do Amazonas.
Os vídeos deverão ter duração entre 10 e 30 minutos e estar publicados no YouTube e em repositórios digitais (DropBox, ou Google Drive, ou Mega), preferencialmente em formato MP4 ou similares. A proporção de gravação e edição deve ser em Full HD (1920×1080).
Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas no estado do Amazonas, sem emprego formal ativo, e que comprovem ter, no mínimo, dois anos de atuação na área do portfólio ou currículo existente no Cadastro Estadual de Cultura.
Cadastro Estadual de Cultura – Para realizar o cadastro, são necessários os seguintes documentos digitalizados: RG; CPF; comprovante de residência; autodeclaração; portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, ou matérias veiculadas na imprensa, ou publicações em redes sociais); declaração de órgão público e associações culturais ou de empresas de eventos informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva; entre outros documentos que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.
