O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou, neste sábado (18/07), um guia prático digital sobre a Lei nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, para auxiliar os trabalhadores da cadeia produtiva da cultura. O lançamento aconteceu durante capacitação para colaboradores da pasta, no Centro Cultural Palácio Rio Negro.
O documento contém informações gerais sobre a ação emergencial que vai transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
O guia prático apresenta à comunidade da cadeia produtiva da cultura um meio rápido de acesso às informações da Lei Aldir Blanc, como: histórico de surgimento do projeto de lei; detalhes sobre o auxílio emergencial para artistas e espaços culturais, como valores, quem poderá se beneficiar e o que precisa ser comprovado; e também sobre a determinação da lei para realização de editais, chamadas públicas, prêmios, entre outros instrumentos convocatórios.
“Com esse guia, o artista, produtor, técnico ou gestor cultural, saberá rapidamente do que se trata a lei e como poderá se beneficiar assim que ela for regulamentada”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz. “Estas informações foram apresentadas em nossas reuniões virtuais que realizamos no ‘Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc’ e, agora, estará disponível para todos no Portal da Cultura”, completou.
Para acesso e download do guia, clique aqui.
Live – Na próxima segunda-feira (20/07), às 19h, a Secretaria promoverá uma live sobre as aplicações e atualizações da Lei Aldir Blanc. Participarão do bate-papo o titular da pasta, Marcos Apolo Muniz, e técnicos da secretaria.
A transmissão será pelo Instagram, Facebook e canal do Youtube da secretaria (@culturadoam).
Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Com intuito de informar o trabalhador da cadeia produtiva da cultura, a pasta realizou o “Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc – Amazonas”, que consistiu em reuniões virtuais de esclarecimento sobre a lei. Foram realizadas três reuniões abertas à comunidade, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, que pautaram a apresentação geral da lei, auxílio emergencial, espaços culturais e editais.
Canais de atendimento – A classe artística também tem disponíveis serviços como informações sobre medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus; esclarecimentos e dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc; cadastro no mapeamento dos artistas e encaminhamentos para profissionais, como assistentes sociais, psicólogos e programas sociais.
A linha direta com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa funciona diariamente, das 8h às 20h, por meio dos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e do e-mail atendimento@cultura.am.gov.br.
