Na manhã desta sexta-feira (19/2), o titular da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, participou de audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelos deputados estaduais Alessandra Campello e Saulo Vianna, para discutir o plano emergencial ao setor cultural. A reunião contou com diversos representantes da classe artística e do setor empresarial da cadeia produtiva do Amazonas.
O secretário apresentou dados estatísticos sobre os trabalhadores da cultura no estado do Amazonas e anunciou que um plano de retomada econômica já está sendo realizado pela pasta.
“Estamos trabalhando para a retomada das atividades culturais e conversando com as instituições para tornar isso possível. Vamos analisar e agregar ao nosso plano algumas propostas apresentadas na audiência desta sexta pelos nossos artistas, e também pelos deputados, para buscar as melhores formas de implementar e dar o suporte necessário ao setor. Agradecemos o empenho dos deputados por serem firmes aliados da cultura e da economia criativa na Assembleia”, declarou Marcos Apolo Muniz.
Entre as propostas discutidas estão a implementação imediata da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Conselho Estadual de Cultura, isenção de impostos, suspensão de tributos estaduais, linhas de crédito, criação imediata de editais e de auxílios com os recursos que que seriam destinados a eventos, entre outros.
“Algumas das propostas já fazem parte do nosso plano e vamos dar continuidade. Em relação ao Conselho Estadual de Cultura, a lei já está tramitando na Casa Civil e, indo para a Assembleia. A Lei de Incentivo também está tramitando há algum tempo e está em fase de estudo porque é uma lei que envolve renúncia fiscal e outros agentes e órgãos públicos. Por conta da pandemia e da priorização do setor da saúde, esse processo teve de ser adiado, mas vamos continuar os debates para seguir em frente”, explicou o secretário.
A segunda reunião virtual já está prevista para a próxima semana, onde ações sobre as propostas discutidas serão apresentadas para implementação. “Gostaria de ressaltar que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa está com as portas abertas, tanto para a capital como para os municípios do interior, para diálogos e o esclarecimento de dúvidas”, declarou Marcos Apolo Muniz.
