É um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.418, de 17 de março de 2021, com a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo com a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no estado do Amazonas.
Orgãos e Entidades Públicas:
a) Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
b) Secretaria de Estado de Educação e Desporto
c) Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
d) Secretaria de Estado da Fazenda
e) Universidade do Estado do Amazonas
f) Fundação Estadual do Índio
g) Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas
h) Empresa Estadual do Turismo
i) Representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Amazonas
j) Superintendência da Zona Franca de Manaus
Membros da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais dos segmentos:
a) Teatro
b) Dança
c) Círco
d) Música
e) Literatura
f) Artes Visuais e Novas Mídias
g) Audiovisual
h) Cultura Popular e Matriz Ibérica
i) Cultura Indígena
j) Cultura Afrodescendente
k) Folclore e Carnaval
Conteúdo da alternância
Item Nº 1
É um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 5.418, de 17 de março de 2021, com a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo com a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no estado do Amazonas.
Item Nº 2
Orgãos e Entidades Públicas:
a) Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
b) Secretaria de Estado de Educação e Desporto
c) Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
d) Secretaria de Estado da Fazenda
e) Universidade do Estado do Amazonas
f) Fundação Estadual do Índio
g) Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas
h) Empresa Estadual do Turismo
i) Representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Amazonas
j) Superintendência da Zona Franca de Manaus
Membros da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais dos segmentos:
a) Teatro
b) Dança
c) Círco
d) Música
e) Literatura
f) Artes Visuais e Novas Mídias
g) Audiovisual
h) Cultura Popular e Matriz Ibérica
i) Cultura Indígena
j) Cultura Afrodescendente
k) Folclore e Carnaval